A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (21) novas regras para fazer as empresas digitais pagarem uma parcela maior de impostos. O objetivo é fazer gigantes de tecnologia como Google, Facebook e Amazon elevarem sua contribuição tributária com os países do bloco europeu.
UE propõe imposto sobre receita de grandes empresas de tecnologia
Pelo plano da Comissão, as empresas com receitas digitais significativas vão pagar um imposto de 3% sobre o faturamento de vários serviços online na União Europeia, angariando um valor estimado de € 5 bilhões (US$ 6,1 bilhões).
Se obtiver o apoio dos países da UE e dos legisladores, o que ainda é incerto, o imposto será aplicado a grandes empresas com receita anual mundial acima de € 750 milhões e receita na UE acima de € 50 milhões.
O imposto, proposto como medida de curto prazo antes que a UE encontre uma forma de taxar lucros baseados onde as empresas fazem negócios, também poderia englobar outras empresas norte-americanas lucrativas como Airbnb e Uber.
O imposto foi desenhado para ser aplicado a atividades nas quais usuários têm participação na criação de valor — por meio de publicidade online, como mecanismos de busca ou mídia social, via operações online ou por meio da venda de dados sobre usuários.
A proposta vem conforme os Estados Unidos incomodam a Europa com sua própria reforma tributária e com a ameaça de uma guerra comercial, ao mesmo tempo em que reportagens indicam que dados de usuários do Facebook foram acessados por uma empresa de consultoria para ajudar Donald Trump a vencer as eleições presidenciais dos EUA em 2016.
A Comissão disse que grandes empresas digitais, cujo crescimento médio de 14% da receita superou de longe o de outras multinacionais, pagam uma taxa efetiva de imposto de 9,5%, menos da metade do nível de empresas tradicionais.
Link: https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/ue-propoe-imposto-sobre-receita-grandes-empresas-de-tecnologia.ghtml