A companhia norte-americana é líder na fabricação de chips que conectam aparelhos móveis, como smartphones, a redes de comunicação móvel.

• União Europeia impõe multa ao Google de € 2,4 bilhões por abuso de poder econômico

A Comissão Europeia, braço executivo do bloco europeu, considerou que a Qualcomm infringiu as regras antitrustes da União Europeia por ter pago à Apple para usar seus apenas seus processadores em iPhones e iPads.

“Qualcomm ilegalmente afastou seus rivais do mercado de processadores de LTE por cerca de cinco anos, abusando assim de sua posição dominante de mercado. Qualcomm pagou bilhões de dólares para a Apple, um cliente chave, de forma que ela não comprasse de concorrentes. Esses pagamentos não foram apenas reduções de preço –eles foram feitos sob condições para que a Apple usasse exclusivamente os processadores da Qualcomm em todos seus iPhones e iPads”, afirmou Margrette Vestager, a comissária europeia para concorrência.

A quantia representa 4,9% do volume de negócios da Qualcomm em 2017 e foi medida, informou a Comissão Europeia, de acordo com a duração da prática delituosa da empresa.

O acordo de exclusividade assinado com a Apple em 2011 impediu a companhia de buscar outros fornecedores. Em 2013, o acordo foi prorrogado até 2016. O arranjo durou, ao todo, cinco anos.

Segundo a Comissão Europeia, a Qualcomm usou três condutas para barrar rivais:

• Aproveitou que o segmento dos processadores de LTE já que impõe barreiras altas de entrada, devido aos altos custos de pesquisa e desenvolvimento para a criação dos produtos;
• Usou o fato de deter propriedades intelectuais essenciais na criação desses chips;
• E promoveu uma fidelização, condicionada a pagamentos, de um grande fabricante de aparelhos –a Apple responsável por um terço dos processadores de LTE fabricados no mundo.

Isso restringiu a atuação de companhias interessadas em competir nesse setor, como a Intel. Quando o acordo com a Qualcomm acabou, a Apple considerava usar os chips da rival.

Em janeiro de 2017, a Apple havia processado a Qualcomm em US$ 1 bilhão. O argumento era de que a fabricante de componentes para celular a impedia de buscar outros fornecedores, enquanto não concedia os descontos prometidos em contrato.

Isso ocorreu após o governo dos Estados Unidos entrar com um processo judicial acusando a fabricante de chips de usar táticas anticompetitivas para manter monopólio em processadores de celulares.

Em retaliação, a Qualcomm entrou com dois processos judiciais contra a Apple: uma para proibir as importações de iPhones aos Estados Unidos e outra reclamando indenização por perdas e danos.

A fabricante de chips alegava que seus componentes eram parte essencial do smartphone e a Apple se recusava a pagar por eles. A Qualcomm buscava receber um percentual sobre todo e qualquer iPhone fabricado.